Jorge Solla Via Face
Foi publicada neste dia 23 de junho a regulamentação da lei que instituiu o Piso Salarial dos Agentes de Saúde e Combate a Endemias.
Uma conquista da categoria contra o falacioso argumento de prefeituras que não estavam pagando o piso porque faltava a regulamentação.
Não era verdade, desde junho de 2014 eles já eram obrigados a pagar. Agora, com a regulamentação, cai até a desculpa.
O decreto apenas coloca no papel o que já acontecia na prática: o Ministério da Saúde repassa o salário de cada agente de saúde e cabe ao contratante (prefeituras) os encargos sociais.
Parabéns a todos os ACS e ACE que se mobilizaram e cobraram o tempo todo. Parabéns à presidente Dilma Rousseff, ao ministro Arthur Chioro e ao secretário de Gestão do Trabalho, Heider Aurélio Pinto. Agora vamos para cima, cobrar que o piso seja cumprido!
Nenhum comentário:
Postar um comentário